Processo 284182/04
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 12/07/2004 14:27
Autuado em 12/07/2004 14:27
Apensado ao Processo 241498/03 em 12/12/2011 17:43
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 249/2006 da Segunda Câmara, de 24/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2006   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/02/2006 Acórdão   249/ 2006 Improvimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/10/2005   / Sorteado  

Partes
TipoNome
Origem CLEUSA MARIANA DA SILVA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  05/10/2004 Ofício de Diligência   2785/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 2839/2011
24/03/2006 41 Acórdão nº 249/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2011 08:07 DP  
05/09/2011 09:29 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2839/2011 -
28/04/2011 12:23 SMPjTC Parecer nº 2710/2011 - Provimento Recurso de Agravo. Não recebimento de Recurso de Revista por intempestividade. Aposentadoria estadual de policial civil. Direito material assegurado por decisão do STF em ADI. Pelo provimento do agravo e regular tramitação do Recurso de Revista.
27/04/2011 07:25 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 565/2011 -
25/03/2011 15:03 DIJUR Parecer nº 2527/2011 - APOSENTADORIA POLICIAL CIVIL. PELA DELIBERAÇÃO DO RELATOR SOBRE REVISÃO EX-OFFICIO DO ATO QUE NEGOU REGISTRO DA APOSENTADORIA, ALTERANDO A DECISÃO PARA LEGALIDADE E REGISTRO.
13/09/2010 16:34 SITIO  
23/02/2010 12:36 DIJUR  
21/07/2006 10:55 DP Processo em remessa externa
21/07/2006 10:50 DP  
31/03/2006 09:20 DP Processo em remessa externa
30/03/2006 12:36 DP  
29/03/2006 09:21 DCE  
01/03/2006 15:06 S2C  
24/02/2006 15:06 SAUDI  
21/10/2005 16:12 GCFAMG  
11/10/2005 10:29 DG  
06/09/2005 14:43 SMPjTC Parecer nº 11921/2005 - provimento e reforma da decisão
28/03/2005 14:34 DIJUR Parecer nº 9467/2005 - RECURSO DE AGRAVO. PELO RECEBIMENTO,POR TEMPESTIVO, PARA NO MÉRITO DAR-LHE PROVIMENTO.
28/09/2004 15:10 DG  
18/08/2004 15:13 DIJUR Parecer nº 9601/2004 - POR DILIGÊNCIA EXTERNA PARA COMPLETAR A INSTRUÇÃO.
18/08/2004 13:20 SMPjTC  
02/08/2004 10:09 DIJUR Parecer nº 8431/2004 - POR DILIGÊNCIA EXTERNA PARA COMPLETAR A INSPETORIA.
29/07/2004 15:20 DG  
28/07/2004 09:12 GCAML  
12/07/2004 14:26 DG  

Voltar a Consulta